sexta-feira, abril 30, 2010
domingo, fevereiro 21, 2010
Tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual
Com a crescente globalização económica assiste-se ao crescimento explosivo da indústria sexual e consequentemente ao tráfico de mulheres e crianças. As causas são várias, desde a pobreza extrema causada pelas sociedades de mercado livre transnacional, onde as mulheres e crianças são as primeiras vítimas, até à perpetuação da cultura patriarcal e das sociedades heterofalocêntricas.Com isto queremos dizer, que ainda subsiste a dominação e subjugação das mulheres na maior parte das sociedades regidas e controladas sob uma visão masculinizante, heterossexual e branca.
Como afirma Maria Lúcia Leal (2002:31), existe "um projecto de sexualidade racionalizado pelo mercado violento da indústria sexual, cuja relação é fortalecida por uma oferta de mulheres e meninas( incluindo meninos) em situação de vulnerabilidade social, a uma demanda (especialmente masculina, pertencente a diferentes classes sociais) potencialmente voltada para o consumo de serviços sexuais pagos.(...) O que está em jogo é a satisfação do desejo sexual [ de homens] ( de propriedade do consumidor), o lucro e as relações de poder desigual instrumentalizadas sob a égide da exploração e dominação de classe, género, raça/ etnia e geração( crianças e adolescentes)."
Assim, o tráfico de mulheres e crianças não deve ser entendido como duas formas distintas de tráfico e é impossível não relacioná-lo com a prática da prostituição e o crescente desenvolvimento da indústria do sexo direccionada para homens.
Malka Marcovich refere que "as transformações geopolíticas dos últimos 20 anos, a globalização económica transnacional, a globalização da comunicação, entre outras coisas, favorecem a consolidação de novos discursos, que transformaram e perverteram a visão nascida da «libertação sexual» dos anos 70, para proveito de uma liberal comercialização das mulheres(...)em nome da modernidade e da liberdade, desenvolveu-se uma propaganda mundial que conduziu à vulgarização e ao ressurgimento de uma visão arcaica da sexualidade humana, fundamentalmente desigualitária, focalizada essencialmente no funcionamento mecânico do aparelho genital masculino, reactivando fantasmas sobre as pretensas necessidades irreprimíveis dos homens, veiculando ainda mais os estereótipos racistas e sexistas visando as mulheres de uma ou de outra origem."
As políticas dos Estados e as políticas fomentadas por instâncias internacionais como a ONU só recentemente iniciaram medidas de combate ao tráfico humano para fins de exploração sexual, desenvolvendo Protocolos e legislação, mas na realidade estas medidas não são verdadeiramente postas em prática, o que se reflecte, por exemplo, na interpretação e prática jurídica de vários Estados, nomeadamente o Estado português, sobre o tráfico de mulheres, que camuflam este fenómeno confundindo-a com a incitação à imigração ilegal, o que leva a que muitas mulheres vítimas de tráfico sejam consideradas imigrantes ilegais, e por isso punidas, enquanto os traficantes e proxenetas são apenas acusados de incitação à imigração ilegal e são impunes e livres de perpetuar o tráfico de mulheres e crianças.Este facto demonstra como a maior parte dos Estados de Direito são coniventes e compactuam com as práticas de tráfico humano e mais especificamente de mulheres e crianças, na sua maioria vítimas de tráfico sexual, dando prioridade às preocupações xenófobas para controlar a imigração em detrimento da defesa e garantia dos direitos e liberdades das mulheres e das crianças, para além dos interesses económicos gerados pelos lucros provenientes da indústria do sexo que subsiste do tráfico de mulheres e crianças e da sua exploração sexual. "Alguns estados e organizações legais estão, de maneira mais ou menos directa, associados a esta economia, o que torna por vezes impossível confiar na fiabilidade das estatísticas.Diversas agências internacionais afirmam que a exploração de seres humanos é muito mais rentável que os tráficos de armas e de droga e que as penas previstas para a primeira permanecem globalmente inferiores às que visam estes dois últimos."(Malka Malcovich)
A reacção político-económica e este fenómeno é reveladora, mais uma vez, das sociedades heterofalocêntricas que constroem e praticam os sistemas jurídicos que ainda relevam valores moralistas e discriminatórios em relação às mulheres, não dando primazia ao combate ao tráfico de mulheres e também crianças, na sua maioria dos sexo feminino.
A maior parte das mulheres e crianças traficadas são provenientes dos países pobres, os chamados países do terceiro mundo, e transportadas para os países ricos, principalmente da Europa, EUA e Austrália para ingressarem na indústria sexual. Contudo a prática da prostituição e consequente exploração sexual de mulheres e crianças está presente também nos países mais pobres, por exemplo, como forma de atracção turística- o chamado turismo sexual, além de que muitas mulheres e crianças dos países ricos também são raptadas ou coagidas a ingressar nas redes de tráfico para fins de exploração sexual.
O tráfico de mulheres e crianças é um fenómeno à escala mundial, colocando todas as mulheres e crianças sob a sua ameaça.
Como afirma Maria Lúcia Leal (2002:31), existe "um projecto de sexualidade racionalizado pelo mercado violento da indústria sexual, cuja relação é fortalecida por uma oferta de mulheres e meninas( incluindo meninos) em situação de vulnerabilidade social, a uma demanda (especialmente masculina, pertencente a diferentes classes sociais) potencialmente voltada para o consumo de serviços sexuais pagos.(...) O que está em jogo é a satisfação do desejo sexual [ de homens] ( de propriedade do consumidor), o lucro e as relações de poder desigual instrumentalizadas sob a égide da exploração e dominação de classe, género, raça/ etnia e geração( crianças e adolescentes)."
Assim, o tráfico de mulheres e crianças não deve ser entendido como duas formas distintas de tráfico e é impossível não relacioná-lo com a prática da prostituição e o crescente desenvolvimento da indústria do sexo direccionada para homens.
Malka Marcovich refere que "as transformações geopolíticas dos últimos 20 anos, a globalização económica transnacional, a globalização da comunicação, entre outras coisas, favorecem a consolidação de novos discursos, que transformaram e perverteram a visão nascida da «libertação sexual» dos anos 70, para proveito de uma liberal comercialização das mulheres(...)em nome da modernidade e da liberdade, desenvolveu-se uma propaganda mundial que conduziu à vulgarização e ao ressurgimento de uma visão arcaica da sexualidade humana, fundamentalmente desigualitária, focalizada essencialmente no funcionamento mecânico do aparelho genital masculino, reactivando fantasmas sobre as pretensas necessidades irreprimíveis dos homens, veiculando ainda mais os estereótipos racistas e sexistas visando as mulheres de uma ou de outra origem."
As políticas dos Estados e as políticas fomentadas por instâncias internacionais como a ONU só recentemente iniciaram medidas de combate ao tráfico humano para fins de exploração sexual, desenvolvendo Protocolos e legislação, mas na realidade estas medidas não são verdadeiramente postas em prática, o que se reflecte, por exemplo, na interpretação e prática jurídica de vários Estados, nomeadamente o Estado português, sobre o tráfico de mulheres, que camuflam este fenómeno confundindo-a com a incitação à imigração ilegal, o que leva a que muitas mulheres vítimas de tráfico sejam consideradas imigrantes ilegais, e por isso punidas, enquanto os traficantes e proxenetas são apenas acusados de incitação à imigração ilegal e são impunes e livres de perpetuar o tráfico de mulheres e crianças.Este facto demonstra como a maior parte dos Estados de Direito são coniventes e compactuam com as práticas de tráfico humano e mais especificamente de mulheres e crianças, na sua maioria vítimas de tráfico sexual, dando prioridade às preocupações xenófobas para controlar a imigração em detrimento da defesa e garantia dos direitos e liberdades das mulheres e das crianças, para além dos interesses económicos gerados pelos lucros provenientes da indústria do sexo que subsiste do tráfico de mulheres e crianças e da sua exploração sexual. "Alguns estados e organizações legais estão, de maneira mais ou menos directa, associados a esta economia, o que torna por vezes impossível confiar na fiabilidade das estatísticas.Diversas agências internacionais afirmam que a exploração de seres humanos é muito mais rentável que os tráficos de armas e de droga e que as penas previstas para a primeira permanecem globalmente inferiores às que visam estes dois últimos."(Malka Malcovich)
A reacção político-económica e este fenómeno é reveladora, mais uma vez, das sociedades heterofalocêntricas que constroem e praticam os sistemas jurídicos que ainda relevam valores moralistas e discriminatórios em relação às mulheres, não dando primazia ao combate ao tráfico de mulheres e também crianças, na sua maioria dos sexo feminino.
A maior parte das mulheres e crianças traficadas são provenientes dos países pobres, os chamados países do terceiro mundo, e transportadas para os países ricos, principalmente da Europa, EUA e Austrália para ingressarem na indústria sexual. Contudo a prática da prostituição e consequente exploração sexual de mulheres e crianças está presente também nos países mais pobres, por exemplo, como forma de atracção turística- o chamado turismo sexual, além de que muitas mulheres e crianças dos países ricos também são raptadas ou coagidas a ingressar nas redes de tráfico para fins de exploração sexual.
O tráfico de mulheres e crianças é um fenómeno à escala mundial, colocando todas as mulheres e crianças sob a sua ameaça.
terça-feira, fevereiro 16, 2010
domingo, dezembro 13, 2009
sexta-feira, novembro 20, 2009
Manifesto
Porque lutamos por um ensino público, gratuito e de qualidade encarado como enriquecimento individual e colectivo.
Porque reivindicamos o livre acesso ao conhecimento e um ensino não orientado pelo mercado de trabalho onde a educação não seja mercadoria.
Porque nos recusamos a aceitar as políticas neoliberais autoritárias e repressivas impostas pelo Estado e as suas repercussões nas Universidades como a implementação do processo de Bolonha e a progressiva privatização do ensino superior.
Porque consideramos as prescrições uma forma de punição sobre as/os estudantes.
Porque somos contra as medidas do RJIES que acabam com a universidade democrática, impondo uma nova organização nas universidades com a implementação do novo Conselho Geral da Universidade onde há a representação de órgãos externos em detrimento da perda de representatividade das/os estudantes.
Porque lutamos pela auto-gestão das instituições de ensino e reivindicamos o final de uma organização e gestão hierarquizadas.
Porque reivindicamos uma co-educação, anti-patriarcal, laica e contra quaisquer outros grupos de pressão.
Porque as políticas neoliberais impostas pelo Estado não afectam só as/os estudantes mas a sociedade em geral promovendo injustiças e desigualdades sociais.
Porque nos recusamos a aceitar políticas autoritárias e repressivas.
Porque recusamo-nos a ser governadas/os por quem não nos quer ouvir.
Porque não podemos consentir que nos suprimam as liberdades individuais e colectivas.
Porque não queremos regressar ao passado autoritário e repressivo.
As vozes não se podem calar frente às sucessivas medidas políticas que nos usurpam direitos essenciais e instigam a injustiça e desigualdades.
Continuaremos a ser insurgentes.
Continuaremos a desobedecer.
De escravas dóceis do capital a lutadoras conscientes pela liberdade.
Este manifesto foi feito para ser distribuído na Manifestação de 17 de Novembro de 2009 em Lisboa organizada por algumas associações académicas do país, lamentamos que tenham apelidado esta manifestação de "Marcha pelo Ensino superior" nomeação que transparece sem dúvida a ambiguidade das posições políticas destas associações, principalmete a da associação académica de coimbra, na qual não nos revemos considerando que a nossa demanda principal para o ensino superior é a luta por ensino público, gratuito e de qualidade liberto de uma visão mercantilista e economicista,esta associação nesta "marcha"e em toda a sua actividade sob o comando da direcção geral dizem não ser contra, mas por mais financiamento, acção social e ensino de qualidade, deixando de lado a luta contra as propinas e bolonha , bem como a defesa de um ensino público e gratuito, de facto não consideramos que defendam realmente os direitos das/os estudantes, por estas razões e por muitas outras mais resolvemos escrever este manifesto no sentido de expressar a nossa revolta e resistência contra o neoliberalismo emergente nas políticas dos Estados, incluindo o Estado português, que afectam não só as/os estudantes MAS MUITAS MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS QUE DIARAMENTE TENTAM A SOBREVIVÊNCIA NUM MUNDO DE MISÉRIA E INJUSTIÇAS...Consideramos que as/os estudantes devem ter consciência da sociedade em que estão e estar implicados na luta por um mundo mais justo, igualitário e não apenas preocupados com os seus próprios interesses comportando-se como um grupo elitista à parte da sociedade e da política.......
Porque reivindicamos o livre acesso ao conhecimento e um ensino não orientado pelo mercado de trabalho onde a educação não seja mercadoria.
Porque nos recusamos a aceitar as políticas neoliberais autoritárias e repressivas impostas pelo Estado e as suas repercussões nas Universidades como a implementação do processo de Bolonha e a progressiva privatização do ensino superior.
Porque consideramos as prescrições uma forma de punição sobre as/os estudantes.
Porque somos contra as medidas do RJIES que acabam com a universidade democrática, impondo uma nova organização nas universidades com a implementação do novo Conselho Geral da Universidade onde há a representação de órgãos externos em detrimento da perda de representatividade das/os estudantes.
Porque lutamos pela auto-gestão das instituições de ensino e reivindicamos o final de uma organização e gestão hierarquizadas.
Porque reivindicamos uma co-educação, anti-patriarcal, laica e contra quaisquer outros grupos de pressão.
Porque as políticas neoliberais impostas pelo Estado não afectam só as/os estudantes mas a sociedade em geral promovendo injustiças e desigualdades sociais.
Porque nos recusamos a aceitar políticas autoritárias e repressivas.
Porque recusamo-nos a ser governadas/os por quem não nos quer ouvir.
Porque não podemos consentir que nos suprimam as liberdades individuais e colectivas.
Porque não queremos regressar ao passado autoritário e repressivo.
As vozes não se podem calar frente às sucessivas medidas políticas que nos usurpam direitos essenciais e instigam a injustiça e desigualdades.
Continuaremos a ser insurgentes.
Continuaremos a desobedecer.
De escravas dóceis do capital a lutadoras conscientes pela liberdade.
Este manifesto foi feito para ser distribuído na Manifestação de 17 de Novembro de 2009 em Lisboa organizada por algumas associações académicas do país, lamentamos que tenham apelidado esta manifestação de "Marcha pelo Ensino superior" nomeação que transparece sem dúvida a ambiguidade das posições políticas destas associações, principalmete a da associação académica de coimbra, na qual não nos revemos considerando que a nossa demanda principal para o ensino superior é a luta por ensino público, gratuito e de qualidade liberto de uma visão mercantilista e economicista,esta associação nesta "marcha"e em toda a sua actividade sob o comando da direcção geral dizem não ser contra, mas por mais financiamento, acção social e ensino de qualidade, deixando de lado a luta contra as propinas e bolonha , bem como a defesa de um ensino público e gratuito, de facto não consideramos que defendam realmente os direitos das/os estudantes, por estas razões e por muitas outras mais resolvemos escrever este manifesto no sentido de expressar a nossa revolta e resistência contra o neoliberalismo emergente nas políticas dos Estados, incluindo o Estado português, que afectam não só as/os estudantes MAS MUITAS MULHERES, HOMENS E CRIANÇAS QUE DIARAMENTE TENTAM A SOBREVIVÊNCIA NUM MUNDO DE MISÉRIA E INJUSTIÇAS...Consideramos que as/os estudantes devem ter consciência da sociedade em que estão e estar implicados na luta por um mundo mais justo, igualitário e não apenas preocupados com os seus próprios interesses comportando-se como um grupo elitista à parte da sociedade e da política.......
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